Processo 51184/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2013 15:51
Autuado em 01/02/2013 15:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3106/2017 da Primeira Câmara, de 19/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3106/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3106/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas VERA LUCIA DA SILVA ZANATTA
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICIPIO DE TERRA BOA
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
20/05/2014 14:16 do Protocolo 464179/14
15/05/2014 14:22 do Protocolo 449331/14
15/05/2014 14:21 do Protocolo 449323/14
13/05/2014 17:43 do Protocolo 440946/14
13/05/2014 08:05 AR do ofício OCN - 6792/14 - DP
09/05/2014 13:04 AR do ofício OCN - 6789/14 - DP
09/05/2014 13:03 AR do ofício OCN - 6788/14 - DP
09/05/2014 13:03 AR do ofício OCN - 6791/14 - DP
08/05/2014 07:41 AR do ofício OCN - 7761/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/04/2014 Ofício de Contraditório   7761/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6788/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6789/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6791/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Contraditório   6792/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2017 1637 Acórdão nº 3106/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1344/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2017 18:17 DP  
14/08/2017 08:20 COEX Informação nº 4957/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Acórdão nº 3106/2017 -
11/07/2017 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1648/2017 -
04/05/2017 11:38 GCNB  
10/11/2016 15:08 SMPjTC Parecer nº 15674/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Transferência Voluntária de recursos. Instrução da COFIT pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
14/07/2014 10:17 COFIT Instrução nº 2144/2016 - o nº:
01/04/2014 16:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3622/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6788/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6789/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6791/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 6792/2014 -
01/04/2014 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 7761/2014 -
28/03/2014 18:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1344/2014 -
05/02/2013 08:18 DAT Instrução nº 2992/2014 -
01/02/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1786/2013 -

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